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Diário do Dia - Série II
Diário do Dia - Série II
Despacho n.º 11820-B/2021 - Diário da República n.º 231/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-11-29
Negócios Estrangeiros, Administração Interna e Saúde - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Define as medidas aplicáveis nas fronteiras terrestres durante a vigência das medidas especiais em matéria de testagem
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Despacho n.º 11820-A/2021 - Diário da República n.º 231/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-11-29
Mar - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas Determina a proibição a partir das 24:00 horas do dia 30 de novembro da captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (Sardina pilchardus), com qualquer arte de pesca, na zona 9 definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar
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Portaria n.º 686-A/2021 - Diário da República n.º 231/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-11-29
Finanças, Planeamento, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro do Planeamento, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Coesão Territorial Estabelece um mecanismo de antecipação de fundos para implementar medidas e ações previstas no Fundo para Uma Transição Justa (FTJ), determinando medidas e ações de apoio dirigidas aos trabalhadores e aos territórios afetados pelo fim da produção da energia elétrica a partir de carvão nas centrais termoelétricas de Sines e do Pego e pelo encerramento da Refinaria de Matosinhos
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Anúncio de concurso urgente n.º 468/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aquisição de equipamentos informáticos para o IPT
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Portaria n.º 678/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses
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Portaria n.º 677/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de kits de biópsia
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Portaria n.º 662/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cargas e instrumentos de suturas lineares
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Portaria n.º 661/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de osteossíntese
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Portaria n.º 645/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado do Turismo e do Orçamento Campanha de marketing conjunta para o desenvolvimento das acessibilidades aéreas internacionais da Madeira
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Despacho (extrato) n.º 11794/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor José Ricardo Dias Bexiga
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Despacho (extrato) n.º 11802/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Instituto Politécnico de Lisboa Contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado com Filipe Carlos Fonseca da Costa Oliveira
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Aviso (extrato) n.º 22425/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Procedimento concursal para recrutamento de técnico/a superior a termo resolutivo certo para a estrutura de ambiente, recursos naturais e proteção civil - engenharia civil/arquitetura
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Despacho n.º 11779/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Homologação da classificação profissional atribuída a vários docentes
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Despacho n.º 11778/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, Professor Luís Carlos Loures
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Despacho n.º 11809/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Município de Montemor-o-Novo Designação de vice-presidente
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Despacho n.º 11808/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Município de Montemor-o-Novo Designação de vereador em regime de tempo inteiro
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Despacho n.º 11818/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Município de Ponte de Lima Delegação de competências na chefe de divisão de Administração Geral
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Despacho n.º 11805/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Instituto Politécnico de Portalegre Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre
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Aviso n.º 22484/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo Licença sem vencimento da assistente operacional Paula Cristina Almeida Silva
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Aviso n.º 22459/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Município de Pampilhosa da Serra Designação da secretária do Gabinete de Apoio aos Vereadores
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Aviso n.º 22392/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Nomeação para o cargo de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão
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Aviso n.º 22454/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Município de Ovar Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, área de calceteiro
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Aviso n.º 22388/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Pinto Duarte
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Aviso n.º 22474/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Município de Torres Vedras Renovação da nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Ambiente e Sustentabilidade de Marta Cristina Bernardes de Oliveira Alves Rodrigues
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Aviso n.º 22426/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Cessação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto dos funcionários Júlio Gomes Marques e Luís Manuel Batista Ribeiro
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Aviso n.º 22412/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Universidade de Aveiro Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores
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Aviso n.º 22468/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Município de Santa Comba Dão Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Santa Comba Dão
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Aviso n.º 22467/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Município de Santa Comba Dão Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior (área de medicina veterinária) Joana Filipa da Rocha Campos
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Deliberação n.º 1224/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. Torna público que Catarina Adão Lima e João Paulo Afonso Barandas concluíram com sucesso o período experimental
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Anúncio n.º 268/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Inscrição da manifestação «Técnicas de construção e reparação naval em madeira de Vila do Conde» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
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