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Diário do Dia - Série II - Parte C
Diário do Dia - Série II - Parte C
Aviso n.º 22601/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 10422/2021 - homologação da lista de ordenação final
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Aviso n.º 22602/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aplicação da pena de multa ao agente M/152960, Tiago Emanuel Fernandes Andrade
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Aviso n.º 22603/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aplicação da pena de demissão ao agente principal M/143832, António da Costa Viduêdo
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Aviso n.º 22605/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 5405/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2021
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Despacho n.º 11890/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos Designação de coordenador de estabelecimento da Escola Básica Professora Elvira Valente
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Despacho n.º 11891/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro Determina a elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Entre Minho e Lima, de Alva e Mondego, de Montes Ocidentais e Beira Alta, das Serras da Gardunha, Alvelos e Moradal e da Serra do Caldeirão
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Despacho n.º 11895/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Agricultura - Gabinete da Ministra Designa os membros para a Comissão Nacional para a Proteção dos Animais Utilizados para Fins Científicos (CPAFC)
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Despacho n.º 11892/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente Declara a utilidade pública da expropriação de parcela de terreno necessária à construção, exploração e manutenção das infraestruturas previstas na obra de reforço da adução ao concelho de Loulé - Reservatório Intermédio I
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Despacho n.º 11893/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à construção da rede de abastecimento de água em Covelas e Gôve (Pedreda) e de saneamento em Gôve, no concelho de Baião
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Aviso (extrato) n.º 22604/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Modernização do Estado e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos para a Secção de Contabilidade
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Aviso n.º 22606/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Maria Leonor Murteira Jordão Martins Correia Fernandes
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Deliberação n.º 1231/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Designação, em regime de substituição, do mestre Ricardo Jorge da Silva Santos no cargo de chefe da Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
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Aviso n.º 22607/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia Rescisão por iniciativa do Estado do contrato de concessão de exploração de água mineral natural com o número HM-52, denominado «Termas do Eirogo»
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Contrato (extrato) n.º 527/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia Extrato do contrato da concessão C-167 com a denominação de «Borralha»
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Contrato (extrato) n.º 528/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia Extrato do contrato da concessão C-169 e a denominação de «Vila Seca - Santo Adrião»
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Contrato (extrato) n.º 529/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia Extrato do contrato de prospeção e pesquisa MN/PP/002/21 com a denominação de «Assumar»
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Despacho n.º 11894/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão da DGM da mestre Maria Leonor Camilo Sota
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Aviso n.º 22608/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras na carreira/categoria de técnica superior e assistente técnica
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Aviso n.º 22609/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico João Carlos da Silva Lança
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Despacho n.º 11896/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Controlo de Ajudas da técnica superior Maria João Caldeirinha Roma Martins Gomes da Silva
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Despacho n.º 11897/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Apoio à Produção da técnica superior Maria Eduarda Pauzinho Pontes da Silva Morais
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Despacho n.º 11898/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos da técnica superior Isaura Maria Cebola Dias
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Despacho n.º 11899/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Subdelegação de competências do diretor de serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural, técnico superior Francisco José Gouveia Alves Pimenta, no chefe de divisão de Ambiente e Infraestruturas, técnico superior Miguel Ângelo da Silva Pereira
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Despacho n.º 11900/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Renovação da comissão de serviço do técnico superior António Pedro Duarte Marques
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Despacho n.º 11901/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Delegação de competências na chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, Assessoria e Auditoria Interna, técnica superior Maria da Nazaré Pereira Lança
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Despacho n.º 11902/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira, do técnico superior António Manuel Coelho Freire
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Portaria n.º 714/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo decorrente da execução do contrato de aquisição de serviços de alimentação
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Portaria n.º 715/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo plurianual decorrente da empreitada de remodelação das instalações de cozinha e refeitório e fornecimento de cozinha temporária
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Portaria n.º 717/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de oftalmologia com colocação de equipamento
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Despacho n.º 11889/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
Justiça e Ambiente e Ação Climática - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado Designa para exercer as funções de técnico especialista na Estrutura de Missão o licenciado Pedro Miguel Soares Ribeiro Luís
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