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Diário do Dia - Série II - Parte C
Diário do Dia - Série II - Parte C
Despacho n.º 1396-B/2023 - Diário da República n.º 20/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-01-27
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Delega no Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro a competência para a prática de todos os atos necessários à designação de encarregado da proteção de dados e revoga o Despacho n.º 840/2023, de 18 de janeiro
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Despacho n.º 1396-C/2023 - Diário da República n.º 20/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-01-27
Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Mar e das Infraestruturas e da Secretária de Estado da Energia e do Clima Abertura de audição pública, por um prazo de 30 dias, da proposta preliminar das áreas espacializadas para o planeamento e operacionalização de centros eletroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica
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Aviso n.º 1976-A/2023 - Diário da República n.º 20/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-01-27
Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e da Secretária de Estado da Energia e do Clima Abertura de consulta pública, pelo período complementar de 10 dias, da portaria que procede à delimitação da Zona Livre Tecnológica de energias renováveis de origem ou localização oceânica, ao largo de Viana do Castelo
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Aviso (extrato) n.º 1892/2023 - Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27
Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Procedimento concursal para dois postos de trabalho da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., na categoria de enfermeiro especialista da carreira especial de enfermagem
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Aviso (extrato) n.º 1896/2023 - Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27
Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um/a doutorado/a no âmbito de um projeto financiado pela Comissão Europeia ao abrigo do 4.º Programa da Saúde (EU4H-2022-DGA-MS-IBA-1), com a referência «Proposal ID-101113460-GENEO»
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Contrato (extrato) n.º 18/2023 - Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de dedicação exclusiva, com o professor auxiliar Hugo Miguel Bento Rebelo, no mapa de pessoal civil do Exército
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Portaria n.º 39/2023 - Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados, por via da Portaria n.º 29/2022, de 10 de janeiro
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Despacho n.º 1396-A/2023 - Diário da República n.º 20/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-01-27
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Regula o modelo de financiamento do Instituto de Emprego e da Formação Profissional, I. P., às entidades formadoras externas que desenvolvem cursos de formação profissional ao abrigo do Programa «Trabalhos & Competências Verdes/Green Skills & Jobs», programa de formação profissional na área da energia
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Despacho n.º 1353/2023 - Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27
Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Promulgação da resolução do conselho administrativo n.º 35/2022
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Despacho n.º 1368/2023 - Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27
Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Delegação de competências da diretora-geral de Alimentação e Veterinária no dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão do Gabinete Jurídico, Dr. Edward Aguiar de Andrade
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Despacho n.º 1364/2023 - Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27
Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declara as listas de candidatos admitidos à eleição de vogais do conselho de oficiais de Justiça
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Despacho n.º 1365/2023 - Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27
Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento Subdelegação de competência no diretor-geral do Orçamento no âmbito do capítulo 70 do Ministério das Finanças - recursos próprios comunitários
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Despacho n.º 1366/2023 - Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27
Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P. Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Lisboa
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Despacho n.º 1367/2023 - Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27
Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Designação, em regime de substituição, da chefe de divisão do Serviço de Gestão de Recursos Humanos
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Despacho n.º 1350/2023 - Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27
Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Administração Interna Renovação da comissão de serviço do superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva para o exercício do cargo de diretor nacional da Polícia de Segurança Pública
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Despacho n.º 1351/2023 - Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27
Defesa Nacional - Gabinete da Ministra Aprova a minuta do Memorandum of Understanding Concerning the Establishment, Administration and Operations of the NATO Space Centre of Excellence e delega a respetiva assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
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Declaração n.º 16/2023 - Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Declara nula e sem efeito a publicação do Despacho (extrato) n.º 3969/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2017
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Aviso n.º 1875/2023 - Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27
Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de escrivães auxiliares e/ou técnicos de justiça auxiliares das carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça
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Deliberação n.º 113/2023 - Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Delegação de competências do conselho diretivo nos seus membros
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Despacho (extrato) n.º 1352/2023 - Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Conclusão com sucesso do período experimental na carreira do assistente técnico Fábio Miguel Ramalho dos Santos
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Aviso (extrato) n.º 1874/2023 - Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal civil do Exército
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Aviso (extrato) n.º 1877/2023 - Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aposentação do pessoal docente e não docente nos anos letivos de 2021-2022 e 2022-2023
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Aviso (extrato) n.º 1891/2023 - Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27
Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anulação dos Avisos (extrato) n.os 22032/2022 e 22033/2022, ambos de 18 de novembro
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Despacho n.º 1349-A/2023 - Diário da República n.º 19/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-01-26
Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas Delega no órgão de direção da Infraestruturas de Portugal, S. A., competência para a prática de vários atos no âmbito da gestão corrente das redes rodoviária e ferroviária
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Aviso n.º 1869-A/2023 - Diário da República n.º 19/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-01-26
Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 13 postos de trabalho - cuja ocupação exige a posse de condições técnico-profissionais específicas
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