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Diário do Dia - Série II - Parte D
Diário do Dia - Série II - Parte D
Anúncio n.º 45/2024 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Citação de contrainteressados processo n.º 98/24.6BEBJA.
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Anúncio n.º 44/2024 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Supremo Tribunal Administrativo Citação nos termos dos artigos 81.º e 99.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos ação administrativa de procedimento em massa processo n.º 32/24.3BALSB.
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Aviso n.º 5816/2024/2 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação.
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Anúncio n.º 37/2024 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Supremo Tribunal Administrativo Ação administrativa urgente de contencioso de procedimento em massa processo n.º 30/24.7 BALSB citação para deduzirem contestação nos termos dos n.os 5 a 7 do artigo 81.º e artigo 99.º, n.º 5, alínea c), do CPTA.
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Anúncio n.º 38/2024 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Supremo Tribunal Administrativo Citação artigos 81.º e 89.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos Ação Administrativa Contencioso de Procedimento de Massa processo n.º 31/24.5BALSB.
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Despacho (extrato) n.º 2882/2024 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Desligamento do serviço de juíza desembargadora para efeitos de aposentação/jubilação.
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Despacho n.º 2881/2024 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Tribunal Constitucional Nomeação da mestre Marta Miguel de Bastos Graça para exercer funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional.
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