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Bolsonaro perdeu mais do que a presidência: a partir de 2023, sem imunidade, poderá ser julgado pela Justiça Comum brasileira

Quando deixar de ser Presidente, Bolsonaro perderá imunidade concedida pelo cargo e poderá ver processos em que está envolvido descerem à Justiça Comum. Sigilo que impôs a decretos será levantado.
Leia o artigo completo em: observador.pt
Organizações ambientalistas contra gasoduto "desnecessário" para interconexões ibéricas
A portuguesa Zero, a espanhola Ecologistas en Acción e a alemã Deutsche Umwelthilfe defendem que se trata de um "passo atrás na política climática"
expresso.pt
Mais de 6300 crianças e jovens no sistema de acolhimento em 2021, apenas 3,5% em famílias
Entre 1 de janeiro e 1 de novembro, um total de 6369 menores estavam no sistema de acolhimento, menos 337 do que em igual período do ano anterior, aponta o mais recente relatório CASA - Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens
expresso.pt
Cheias mataram 700 pessoas em 1967
Mais de 700 pessoas morreram e 1100 ficaram desalojadas em consequência das cheias que, a 25 de novembro de 1967, apanharam desprevenidas as populações da região da Grande Lisboa.
jn.pt
Governo reforça metas de incorporação de renováveis no consumo de energia
O Plano Nacional de Energia e Clima para 2030 previa 47% de renováveis no consumo de energia final, que são agora elevados para 49%, com novas metas específicas para o transporte marítimo, aéreo e ferroviário
expresso.pt
Quase 15 mil situações de perigo contra crianças em 2021, maioria por negligência, alerta relatório
No período entre 1 de janeiro e 1 de novembro de 2021 foram identificadas 14.495 situações de perigo “que se revelaram como fatores determinantes na entrada no sistema de acolhimento”, apontam os dados mais recentes do relatório CASA - Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens
expresso.pt
Dupla de ladrões usa marreta para assaltar padaria em Famalicão
Ladrões apanhados pelas câmaras de videovigilância.
cmjornal.pt
Encontrado ADN com dois milhões de anos perto do Polo Norte
Atualmente, a zona é um deserto polar, mas há milhões de anos tinha plantas e animais.
cmjornal.pt
"Só um animal como Pepe é que consegue": Otávio não poupa elogios ao colega
Médio avisou esta quinta-feira que Marrocos "é uma equipa muito difícil".
cmjornal.pt
Seis em cada 10 crianças acolhidas em 2021 tinham medida de proteção anterior
"As crianças e jovens que integram o sistema de acolhimento tiveram um percurso no sistema de promoção e proteção” e a maioria já tinham medidas "aplicadas em meio natural de vida", diz o novo relatório CASA - Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens
expresso.pt
Lares da União das Misericórdias Portuguesas recusam devolver verba do Governo
Em novembro, face à indignação das famílias, o Governo já clarificara que as Misericórdias não podiam reter os bónus.
cmjornal.pt
Três detidos por suspeitas de evasão fiscal na revenda de combustíveis
Há 15 empresas e cinco pessoas em investigação.
cmjornal.pt
Votação final global sobre despenalização da eutanásia acontece hoje no Parlamento
Presidente da República já garantiu que decidirá rapidamente depois de receber o documento.
cmjornal.pt
PS indica Marta Temido para vice-presidente da comissão de revisão constitucional
Comissão eventual para a revisão constitucional deverá ser empossada na próxima semana. Presidência cabe a um deputado do Grupo Parlamentar do PSD
expresso.pt
Greve de professores com adesão elevada
A greve de professores que teve início, esta sexta-feira, por melhores condições de trabalho está a ter uma adesão elevada, disse fonte do Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P), que decretou esta paralisação, que durará por tempo indeterminado.
jn.pt
Greve de professores decretada pelo S.TO.P com adesão elevada
Paralisação durará por tempo indeterminado.
cmjornal.pt
Rua no Porto cortada depois de uma fuga de gás
Electricidade foi cortada para evitar acidentes mais graves.
cmjornal.pt
Édito n.º 690/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia Linha aérea de MT a 30 kV 171/14.21/1049 - PC4502316567
dre.pt
Édito n.º 691/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia Linha aérea de BT n.º 1403B9025200 171/14.03/416 - PC4502316569
dre.pt
Declaração de Retificação n.º 1028/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Retifica o Edital n.º 1559/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 25 de outubro de 2022
dre.pt
Declaração de Retificação n.º 1029/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Instituto Politécnico de Lisboa Retifica o Despacho n.º 3668/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 28 de março de 2022
dre.pt
Aviso (extrato) n.º 23292/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior João Vasco Ventura Valadares
dre.pt
Aviso (extrato) n.º 23293/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Cristiana Amélia Nunes Mendes
dre.pt
Anúncio de procedimento n.º 16240/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. AQUISIÇÃO DE SEGUROS NO RAMO DE ACIDENTES DE TRABALHO PARA OS TRABALHADORES DA ULSCB DURANTE O ANO DE 2023
dre.pt
Anúncio de procedimento n.º 16241/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Município de Barcelos Hasta Pública n.º 1/2023/DPM - "Alienação de sucata"
dre.pt
Anúncio de procedimento n.º 16273/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Município de Santa Maria da Feira Aquisição de energia elétrica em Baixa Tensão Normal
dre.pt
Anúncio de procedimento n.º 16237/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa REF.ª 2022/SRHCE/UC/2095_CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SEGUROS - MULTIRRISCOS, ACIDENTES DE TRABALHO E ACIDENTES PESSOAIS PARA O ANO DE 2023 PARA O ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
dre.pt
Anúncio de procedimento n.º 16257/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aquisição de gases medicinais e gases dispositivos médicos para a ULS da Guarda pelo período de 36 meses
dre.pt
Anúncio de procedimento n.º 16259/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Universidade de Lisboa Aquisição de serviços de auditoria para as Unidades Orgânicas/Escolas da Universidade de Lisboa.
dre.pt
Despacho n.º 14150/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Designa, em regime de substituição, o Doutor Sérgio António Ribeiro para desempenhar as funções de inspetor diretor da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC)
dre.pt
Despacho n.º 14123/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de José Pedro Olivença Simões Vagos
dre.pt
Despacho n.º 14151/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Designa o licenciado José António Luzano Quadros Flores para desempenhar o cargo de chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Investigação e Instrução Processual da Unidade Regional do Norte
dre.pt
Despacho n.º 14169/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Instituto Politécnico de Lisboa Nomeação de júri do concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para as áreas disciplinares que integram a área científica de Técnicas Teatrais
dre.pt
Despacho n.º 14130/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Ratificação e implementação do STANAG 4484 C3B (Edition 03)
dre.pt
Despacho n.º 14131/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Ratificação e implementação do STANAG 4392 C3B (Edition 01)
dre.pt
Despacho n.º 14139/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil do mestre Pedro Manuel Vicente Nunes
dre.pt
Despacho n.º 14140/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil do Tenente-Coronel Sérgio Miguel Pires Trindade
dre.pt
Despacho n.º 14141/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil do mestre Carlos Manuel Mata Lopes Martins
dre.pt
Aviso n.º 23310/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Município de Celorico de Basto Submissão a consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Temporários com Vista à Esterilização de Cães e Gatos cujos Donos sejam Residentes em Celorico de Basto
dre.pt
Aviso n.º 23341/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Município de Vila Nova de Gaia Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira geral de técnico superior, área de arquitetura
dre.pt
Aviso n.º 23342/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o cargo de chefe da Divisão de Indústria Logística e Investigação e Desenvolvimento
dre.pt
Aviso n.º 23328/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Município de São João da Madeira Alteração ao Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior Residentes em São João da Madeira
dre.pt
Aviso n.º 23300/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Município de Beja Discussão pública da proposta de contrato para planeamento e respetivos termos de referência, relativo à elaboração do Plano Intervenção em Espaço Rústico do Vale de Mértola
dre.pt
Aviso n.º 23301/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Município de Beja Aditamento ao Regulamento do Plano de Pormenor de Vale de Atum - Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 5 - Beja
dre.pt
Regulamento n.º 1160/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Município de São Pedro do Sul Alteração ao Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
dre.pt
Louvor n.º 1336/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Economia e Mar - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços Louva Maria Rita Hopffer Navarro Schedel, secretária pessoal do Gabinete, pela dedicação, disponibilidade, competência e lealdade com que desempenhou as suas funções
dre.pt
Edital n.º 1874/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Município de Castro Marim Consulta pública de projeto de alteração do Regulamento de Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais
dre.pt
Edital n.º 1861/2022 - Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Recrutamento de dois professores catedráticos na área disciplinar de Métodos de Pesquisa Social, do Departamento de Métodos de Pesquisa Social
dre.pt