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Diploma sobre fiscalização a conteúdos digitais protegidos em vigor no final de janeiro

Cabe à Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) a fiscalização e controlo do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
Leia o artigo completo em: observador.pt
Vermaelen termina carreira e torna-se treinador-adjunto
O belga, Thomas Vermaelen, anunciou o fim da carreira, aos 36 anos. A nova aventura do jogador belga passa pela seleção da Bélgica, no papel de treinador-adjunto de Roberto Martínez.
7 m
jn.pt
Itália aguarda decisão de Berlusconi sobre corrida à Presidência
Itália aguarda esta sexta-feira a decisão do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi sobre a sua candidatura presidencial, que se prevê seja um recuo, dado o atraso no anúncio oficial reclamado pelos seus aliados de direita.
9 m
jn.pt
Homem detido por suspeita de abuso sexual de três crianças em Moçambique
Crianças, de quatro, cinco e oito anos, terão sido aliciadas com rebuçados e dinheiro.
cmjornal.pt
“Não posso dizer que vou negociar só com PCP e BE”
Em entrevista à Rádio Observador, líder do PS não exclui vir a negociar orçamentos com o PSD. Avisa eleitores do PS para se lembrarem que perderam Lisboa por acreditarem em sondagens.
observador.pt
Conselho Constitucional dá "luz verde" ao passe de vacinação em França
O Conselho Constitucional francês aprovou, esta sexta-feira, o passe de vacinação, recusando apenas a possibilidade deste certificado ser pedido nas reuniões políticas que se vão multiplicar nos próximos meses em França devido às eleições presidenciais em abril.
jn.pt
Detido em Valença traficante de droga foragido há 18anos
A GNR deteve, em Valença, um homem, com 62 anos, que se encontrava foragido à Justiça há 18 anos. Tinha para cumprir 14 anos e seis meses de prisão por tráfico de droga e posse de arma proibida.
jn.pt
DGS. Só cinco concelhos não estão no nível de risco extremamente elevado, quatro são dos Açores
Câmara de Lobos e Funchal, ambos na Madeira, voltam a ser os dois concelhos com a maior incidência cumulativa, ambos acima dos 10.000 casos por 100 mil habitantes.
observador.pt
OMS recomenda reforço com vacina da Pfizer em menores de 12 anos
O comité de peritos assessor da Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou esta sexta-feira que seja alargada a administração de uma dose reduzida da vacina da Pfizer-BioNTech contra a covid-19 a crianças dos cinco aos 11 anos.
jn.pt
Campanha solidária quer ajudar bodyboarder acidentado
Um acidente quando praticava bodyboard na praia de Matosinhos, a 9 de outubro de 2021, deixou Sérgio Magalhães, funcionário no Hospital de São João, no Porto, com "fortes deficiências motoras". Mas nem isso lhe retirou a força de viver. Tanto que já conseguiu melhorias graças ao esforço que tem encetado. Quer voltar a ter uma vida autónoma, trabalhar e até voltar ao mar.
jn.pt
Moreira diz não ter dúvidas de que absolvição seria "desfecho" do caso Selminho
Presidente da Câmara do Porto estava acusado de prevaricação por favorecer a imobiliária da família.
cmjornal.pt
Presidente da Câmara do Porto absolvido no caso Selminho
Ministério Público anunciou que vai recorrer da decisão do juiz.
cmjornal.pt
Sílvio e Jorge Fernandes com covid-19
Os vimaranenses comunicaram, esta sexta-feira, que Jorge Fernandes e Sílvio testaram positivo à covid-19 e não são opções para a partida contra o Estoril, no domingo, referente à 19.ª jornada da Liga.
jn.pt
Inês Sousa Real pede “mudança de paradigma” na Saúde e alerta para “milhões de horas extra” que profissionais estão a fazer
A caravana do PAN esteve no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, onde Inês Sousa Real lembrou a "falta de atratividade" da profissão. Comentou ainda as sondagens, que "valem o que valem".
observador.pt
OMS recomenda reforço com vacina da Pfizer em menores de 12 anos
Dose aconselhada para este grupo etário é de 10 microgramas, em vez dos 30 microgramas para os maiores de 12 anos.
cmjornal.pt
Seca é "bastante preocupante" e agricultores pedem apoios
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu, esta sexta-feira, que a seca já é "bastante preocupante", sobretudo a Sul, notando que deviam ter sido acionadas medidas e que a situação pode refletir-se nos preços.
jn.pt
Roménia recusa exigência russa de retirada de tropas da NATO do país
A Roménia considerou esta sexta-feira inaceitável a exigência russa de que a NATO retire as tropas estrangeiras que mantém em território romeno como uma medida para desanuviar a tensão na fronteira ucraniana.
jn.pt
Universidade do Porto cria programa para atrair antigos alunos
É um projeto a criar de raiz e que se inspira na experiência de algumas faculdades: a Universidade do Porto (UP) quer saber onde andam as pessoas que nela se formaram, congregá-las numa rede de contactos e proporcionar-lhes uma casa a que possam voltar. Chama-se Projeto Alumni, termo do latim que é usado para designar antigos alunos, e terá sede física no Palacete Primo Madeira, na Rua do Campo Alegre.
jn.pt
Anúncio de procedimento n.º 732/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures Concurso Público n.º 47PF/2021 - Prestação de Serviços de Manutenção Eletromecânica Preventiva Sistemática e Corretiva em ETAR e EEAR, para 3 anos
dre.pt
Anúncio de procedimento n.º 733/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures EM-21/00108 - Empreitada de Conservação do Edifício Vila Alda - Casa do Elétrico
dre.pt
Anúncio de procedimento n.º 735/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures
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Anúncio de procedimento n.º 737/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures A2/124/2022 - Trouxas Cirúrgicas
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 113/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures PRC_0505/2021_GAE - AR0801 - Intercetor de Laúndos Nascente - parte B - Estações Elevatórias de Laúndos e Ciclovia (Póvoa de Varzim)
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Anúncio de concurso urgente n.º 33/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures 22DC05CPU005 - Aquisição de serviços de gestão dos resíduos equiparados a urbanos e perigosos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
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Anúncio de procedimento n.º 748/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures Rua do Outeiro - Reconstrução de muro de suporte
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 116/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures 2021_009CP- Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
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Anúncio de procedimento n.º 752/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO E LOGRADOURO DA ESCOLA PRIMÁRIA VISCONDESSA NOVA GRANADA
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 117/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures Aquisição de serviços especializados na área da Desmaterialização e Reengenharia com vista à Certificação HIMSS
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 118/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures Empreitada de execução da obra de prolongamento da via alternativa à EN10 entre Corroíos e Amora
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Anúncio de procedimento n.º 716/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures Serviços de manutenção dos espaços verdes da Direção de Abastecimento para 2022 e 2023_NPD 3022000001
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Anúncio de procedimento n.º 717/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures Aquisição de serviços de hotelaria no âmbito das Viagens Fundação INATEL - Nacionais (Primavera-Verão 2022)
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Declaração de retificação de anúncio n.º 22/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures Conservação e Restauro do Património Artístico Integrado do Mosteiro de Lorvão - Centro Interpretativo, Receção, Acessibilidades e Cobertura do Mosteiro de Lorvão.
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Anúncio de procedimento n.º 718/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures Aquisição de Material de Cirurgia Vascular - Material Diverso
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Anúncio de procedimento n.º 719/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures Fornecimento contínuo de material diverso para a execução da rede de abastecimento de água
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Anúncio de procedimento n.º 720/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures Fornecimento contínuo de contadores de água fria volumétricos e de turbina
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Anúncio de procedimento n.º 726/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures CP n.º 222A000028 - "Aquisição de stents vasculares periféricos, durante o ano de 2022".
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Anúncio de procedimento n.º 727/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures Aquisição de serviços de aluguer e manutenção de roupa para o estabelecimento Termal de Amarante
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Anúncio de procedimento n.º 745/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures 2021/CP/014 - Aquisição de equipamento para o CTESP de Mecânica Automóvel
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Anúncio de procedimento n.º 710/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures Renovação do Edifício Casal da Lagartixa - Casa Museu Carlos Reis
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Anúncio de procedimento n.º 711/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures Aquisição de um equipamento de laboratorial de Wet Spinning pelo "INEGI - Instituto de Ciência e Inovação em Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial", doravante designado por INEGI, com observância das especificações técnicas e das disposições normativas constantes do caderno de encargos e respetivos Anexos I, II, III e IV.
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Anúncio de procedimento n.º 713/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures Digitalizar a Cultura - Instalação de equipamentos interativos para divulgação de informação
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Anúncio de concurso urgente n.º 32/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures CPU 4/2021 - Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho, Seguro Frota Automóvel, Seguro de Responsabilidade Civil Extracontratual e Seguro Multirriscos
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Anúncio de procedimento n.º 715/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures Empreitada de ampliação do CEGMA (Centro de Estudos Geológicos e Mineiros do Alentejo)
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Anúncio de procedimento n.º 721/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures Reparação de viaturas ligeiras, pesadas e máquinas de construção civil - ano de 2022
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Anúncio de procedimento n.º 731/2022 - Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Infraestruturas de Portugal, S. A., e Município de Loures Requalificação do Largo Infante Santo
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