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Portaria n.º 354/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor concedido ao Coronel Orlando Colaço pelas funções desempenhadas na Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
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Portaria n.º 355/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Participação Nacional na Resolution Support Mission (RSM) para 2019 e 2020 no Afeganistão
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Despacho n.º 4281/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Ratificação e implementação do STANAG 2557 MEDSTD (Edition 02)
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Aviso n.º 5909/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Despacho n.º 4282/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Defesa Nacional - Marinha Procede à subdelegação e delegação de competências no Subchefe do Estado-Maior da Armada, Contra-Almirante Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro
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Aviso n.º 5910/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Processo disciplinar - notificação de decisão final
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Aviso n.º 5912/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Conclusão de período experimental de vários assistentes operacionais da área de atividade de motorista de transportes coletivos
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Despacho n.º 4286/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Subdelegação de competências no Secretário-Geral da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 01/DPIE/2019
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Despacho n.º 4287/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Autorização de utilização de câmaras de videovigilância portáteis, instaladas em veículos aéreos não tripulados da Polícia de Segurança Pública, durante o Estado de Emergência
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Despacho n.º 4290/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Cultura - Gabinete da Ministra Designa o representante do Estado na direção da Associação Amigos do Coliseu do Porto e o presidente do conselho fiscal, para o triénio de 2020-2022
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Despacho n.º 4297/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ansião Nomeação da subdiretora e dos adjuntos do diretor e delegação de competências - Agrupamento de Escolas de Ansião
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Aviso n.º 5927/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Seleção das candidatas Maria João de Oliveira Esteves e Patrícia Raquel Fernandes Alves ao procedimento concursal (PREVPAP)
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Aviso (extrato) n.º 5933/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Procedimento concursal comum restrito a trabalhadores detentores de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., para exercer funções na Divisão de Gestão e Administração, na área de recursos humanos
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Despacho n.º 4298/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Educação e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado da Juventude e do Desporto e da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território Reconhece como empreendimento com relevante interesse geral o Equipamento Desportivo - Centro de Estágio, na Quinta de Nandufe, no município de Tondela, para efeitos de levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, na sua atual redação, na área percorrida pelo incêndio ocorrido em 2017
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Despacho n.º 4299/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Saúde - Gabinete da Ministra Cria a Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva para a COVID-19 e designa os membros que a integram
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Deliberação (extrato) n.º 442/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberou o conselho diretivo designar em regime de substituição para o cargo de coordenador do Gabinete de Instalações e Equipamentos Ilídio do Rosário Rodrigues Cavaco
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Deliberação (extrato) n.º 443/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Autorizada a acumulação de funções privadas e de voluntariado à enfermeira Sara Isabel Ribeiro Amaral
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Deliberação (extrato) n.º 444/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Declaração da intenção de iniciar prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual da Dr.ª Camila Ramos Nóbrega, assistente de neurologia da carreira especial médica
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Despacho (extrato) n.º 4306/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com o trabalhador aposentado Cristiano do Vale Ferreira
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Anúncio (extrato) n.º 76/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Citação de contrainteressados - processo n.º 62/20.4BESNT - unidade orgânica 3
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Deliberação (extrato) n.º 450/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Conselho Superior da Magistratura Renovação da comissão de serviço do inspetor judicial do Conselho Superior da Magistratura Dr. Luís Miguel Jardim Baptista Ramos Lopes
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Despacho (extrato) n.º 4307/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Conselho Superior da Magistratura Autorização para conclusão de processo após jubilação do juiz conselheiro Dr. Júlio Alberto Carneiro Pereira
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Despacho n.º 4308/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Universidade de Coimbra Delegação de competências da administradora da Universidade de Coimbra nos diretores de serviço e chefes de divisão da Administração
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Despacho (extrato) n.º 4309/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Universidade de Évora Ata do termo de período experimental como técnico superior de Carlos Manuel Neves Rodrigues
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Despacho n.º 4310/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Designação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Divisão de Relações Externas e Internacionais da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
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Despacho n.º 4311/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo integral, entre esta Faculdade e a Doutora Luana Cunha das Neves Teixeira Ferreira como professora auxiliar convidada
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Aviso n.º 5935/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Universidade do Minho Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado
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Deliberação n.º 451/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. José Guilherme Lopes Rodrigues Tralhão e o Dr. Carlos Alberto Godinho Cordeiro Mesquita como assistentes graduados seniores de cirurgia geral
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Deliberação (extrato) n.º 452/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Delegações de competências de gestão e organização das diversas áreas, nos seus dirigentes intermédios dos diversos estabelecimentos de saúde da ULSNA, E. P. E.
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Anúncio n.º 77/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Município de Alter do Chão 3.ª alteração do loteamento municipal denominado «Zona Sul/Poente» do aglomerado de Alter do Chão
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Aviso n.º 5945/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Município de Felgueiras 4.ª alteração ao PDM (2.ª alteração no âmbito do RERAE)
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Aviso n.º 5946/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Município de Lisboa Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de regularização extraordinária dos vínculos precários para técnico superior (ergonomia)
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Aviso (extrato) n.º 5947/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Município da Marinha Grande Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 17/1983
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Aviso n.º 5948/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Município da Marinha Grande Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais
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Aviso n.º 5949/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Município de Oliveira de Frades Autorização de licença sem vencimento à assistente operacional Marisa Filipa Melo Fernandes
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Edital n.º 495/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Município de Ourém Revisão do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Ourém 2018-2027
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Aviso (extrato) n.º 5956/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Município de Serpa Homologação da lista de ordenação final do procedimento para admissão de um assistente técnico da área administrativa para o Serviço de Recursos Humanos
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Aviso n.º 5957/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Município de Tavira Aprova a suspensão parcial do PDM de Tavira e o estabelecimento de medidas preventivas
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Aviso n.º 5959/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Município de Vila do Conde Abertura para 10 lugares de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais)
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Aviso n.º 5960/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico (referência B)
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Aviso (extrato) n.º 5961/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
União das Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão Lista unitária de ordenação final - assistente operacional
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Aviso n.º 5962/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
União das Freguesias de Mogadouro, Valverde, Vale de Porco e Vilar de Rei Aprova o Código de Conduta dos Membros do Órgão Executivo, dos Demais Vogais da Junta e dos Trabalhadores da União das Freguesias de Mogadouro, Valverde, Vale de Porco e Vilar de Rei
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Aviso n.º 5963/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
União das Freguesias de Santa Cruz da Trapa e São Cristóvão de Lafões Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente operacional - pedreiro
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Aviso n.º 5964/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Freguesia de Santo Quintino Consolidação definitiva de mobilidade de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional
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Aviso (extrato) n.º 5965/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Freguesia de Santo Quintino Celebração de adendas e contrato de trabalho na sequência de alteração de posicionamento remuneratório de trabalhadores da carreira e categoria de assistente técnico e assistente operacional
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 626/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Obras de Reabilitação dos Blocos 10 e 12 a 15 do Bairro do Falcão
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Anúncio de procedimento n.º 3730/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Município de Tavira 13-Emp/19 - Empreitada para Intervenção em Espaço Público no Concelho
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Anúncio de procedimento n.º 3731/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Concurso público para a celebração de acordo quadro para execução da empreitada destinada à reparação de colapsos de coletores e ramais, substituição de tampas e reparação de caixas de visita, nas redes de águas residuais e pluviais, no concelho da Amadora (anos de 2020/2021).
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