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Diário do Dia - Série I
Diário do Dia - Série I
Portaria n.º 230/2020 - Diário da República n.º 191/2020, Série I de 2020-09-30
Mar Aprova os modelos do documento de reconhecimento por autenticação dos certificados profissionais dos marítimos e revoga o artigo 57.º e o anexo IV da Portaria n.º 253/2016, de 23 de setembro
dre.pt
Portaria n.º 231/2020 - Diário da República n.º 191/2020, Série I de 2020-09-30
Mar Estabelece o regime aplicável ao embarque e desembarque dos marítimos e à lotação de segurança dos navios ou embarcações
dre.pt
Resolução da Assembleia da República n.º 76/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série I de 2020-09-29
Assembleia da República Deslocação do Presidente da República a Espanha
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Decreto-Lei n.º 78/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série I de 2020-09-29
Presidência do Conselho de Ministros Transpõe diversas diretivas e garante o cumprimento de obrigações decorrentes de regulamentos europeus no domínio da fitossanidade
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dre.pt
Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série I de 2020-09-29
Presidência do Conselho de Ministros Prorroga a declaração da situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
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dre.pt
Portaria n.º 225/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série I de 2020-09-29
Administração Interna Primeira alteração à Portaria n.º 1432/2008, de 10 de dezembro, que aprovou o modelo de título de residência a ser emitido a cidadãos estrangeiros autorizados a residir em território nacional, e segunda alteração à Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro, que aprova os modelos de certificado de registo de cidadão da União Europeia
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Portaria n.º 226/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série I de 2020-09-29
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AHSA - Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB
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Portaria n.º 227/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série I de 2020-09-29
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOP - União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL, e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT - SINDCES/UGT
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