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Diário do Dia - Série II
Diário do Dia - Série II
Anúncio de procedimento n.º 4735/2024 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal Aquisição de Serviços para o Transporte Escolar de alunos com Necessidades Específicas residentes no Concelho do Seixal para as escolas do Agrupamento de Escolas Terras de Larus
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Anúncio de procedimento n.º 4715/2024 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Município da Guarda Aquisição de Serviços para Realização e Produção do Evento Guarda Wine Fest 2024
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Anúncio de procedimento n.º 4738/2024 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Município de Silves Pavimentação da VAL 2138 - Bemparece
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Anúncio de procedimento n.º 4739/2024 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Município de Silves Sinalização Rodoviária da EM 510 – S. Bartolomeu de Messines
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Despacho n.º 2953/2024 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Município de Arouca Nomeação de Mário Fernando Silva Reis para o cargo de chefe da Unidade de Educação.
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Despacho n.º 2933/2024 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aprovação complementar do modelo n.º 701.51.24.3.02 alcoolímetro da marca Alcohol Countermeasure Systems (ACS), modelo SAF’IR Evolution.
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Despacho n.º 2942/2024 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Universidade de Lisboa - Reitoria Delegação da presidência dos júris dos concursos para professores associados do Instituto Superior de Agronomia.
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Despacho n.º 2930/2024 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Subdelegação de competências da diretora-geral no subdiretor-geral da Área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Nelson Roda Inácio.
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Despacho n.º 2931/2024 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Finanças - Direção-Geral do Orçamento Delegação de competências do diretor-geral do Orçamento nos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau da Direção-Geral do Orçamento.
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Despacho n.º 2949/2024 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Município de Arouca Nomeação de Daniel Fernando Barbosa Pinto para o cargo de chefe da Unidade de Digitalização/Modernização Administrativa, Sistemas de Informação, Transição Digital e Proteção de Dados.
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Aviso n.º 5922/2024/2 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência Renovação da comissão de serviço da licenciada Luísa Maria Antunes dos Santos Mendes no cargo de diretora de serviços de Contratação Pública.
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Aviso n.º 5930/2024/2 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Autoriza a LUZDOC Serviço Médico Internacional Unipessoal, L.da, à aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados.
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Aviso n.º 5945/2024/2 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Autoriza a Euromed Pharma Portugal, Unipessoal, L.da, a exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados.
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Aviso n.º 5926/2024/2 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Delegação e subdelegação de competências da diretora executiva nas diretoras técnicas do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara.
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Aviso n.º 5933/2024/2 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Autoriza a Batherafarm Unipessoal, L.da, ao exercício das atividades de cultivo, importação e exportação relativas à planta da canábis para fins medicinais.
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Aviso n.º 5946/2024/2 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Autoriza a Novavet Produtos Agro-Pecuários, L.da, a comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados.
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Aviso n.º 5952/2024/2 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Lista nominativa dos trabalhadores da Direção-Geral de Património Cultural a reafetar à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., nos termos do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio.
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Aviso n.º 5979/2024/2 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Município de Loures Abertura de concurso interno de acesso geral para ocupação de dois postos de trabalho, da carreira não revista de polícia municipal, na categoria de agente municipal de 1.ª classe.
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Aviso n.º 5981/2024/2 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Município da Moita Abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano Diretor Municipal da Moita para redelimitação da UOPG-5 e alteração da REN (exclusão mancha 34).
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Aviso n.º 5964/2024/2 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E. Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia.
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Aviso n.º 5965/2024/2 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Município de Alter do Chão Conclusão dos períodos experimentais no âmbito de procedimentos concursais para assistentes operacionais.
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Regulamento n.º 306/2024 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Município de Arruda dos Vinhos Aprova o Regulamento do Prémio Literário Irene Lisboa.
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Edital n.º 372/2024 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Município de Nordeste Aprova o Regulamento da Zona Industrial do Concelho do Nordeste.
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Edital n.º 373/2024 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Município de Nordeste Aprova a alteração do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior.
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Aviso (extrato) n.º 5993/2024/2 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Município de Sintra Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior na área funcional de engenharia de telecomunicações.
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Aviso (extrato) n.º 5928/2024/2 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria técnica superior da trabalhadora Sara Cristina Gonçalves Mateus.
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Aviso (extrato) n.º 6004/2024/2 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
União das Freguesias de Conceição e Cabanas de Tavira Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais, cantoneiro de limpeza, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
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Aviso (extrato) n.º 6005/2024/2 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
União das Freguesias de Conceição e Cabanas de Tavira Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (administrativo).
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Aviso (extrato) n.º 5962/2024/2 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de assistente operacional para a área de alimentação.
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Aviso (extrato) n.º 5963/2024/2 - Diário da República n.º 56/2024, Série II de 2024-03-19
Universidade da Beira Interior Cessação de funções de Ricardo Nuno Marques Sousa Torrão.
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