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Diário do Dia - Série II - Parte C
Diário do Dia - Série II - Parte C
Portaria n.º 586-B/2020 - Diário da República n.º 190/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-09-29
Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da EN14 - Maia (Nó do Jumbo)/Interface Rodoferroviário da Trofa - 2.ª Fase - Via Diagonal/Interface Rodoferroviário da Trofa
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Despacho n.º 9263/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Margarida Torres Pereira Leite Gomes Fernandes
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Despacho n.º 9267/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Cultura - Gabinete da Ministra Designa Cláudio Bruno Fraga Brás técnico especialista do Gabinete da Ministra da Cultura
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Louvor n.º 375/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Cultura - Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media Louvor atribuído a Sara Maria Pires Correia Duarte, técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media
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Aviso n.º 14918/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte Abertura de procedimento por mobilidade - especialista de informática
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Despacho n.º 9268/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Designação de Negesse Dieckmann Pina para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
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Deliberação n.º 947/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2021, 2022 e 2023
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Aviso n.º 14919/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Procedimento concursal com vista ao recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois técnicos superiores na área de contabilidade e orçamento (um) e de compras públicas (um)
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Aviso n.º 14958/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Reordenação e homologação da lista unitária de ordenação final
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Acordo n.º 34/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Miranda do Douro Acordo de colaboração para remoção de materiais de construção com amianto na sua composição da Escola Básica de Miranda do Douro
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Aviso n.º 14968/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Liliana Vieira da Conceição Silva
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Despacho n.º 9276/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Saúde - Gabinete da Ministra Delega no inspetor-geral das Atividades em Saúde, licenciado António Carlos Caeiro Carapeto, os poderes necessários para a prática de atos no âmbito da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
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Despacho n.º 9277/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Subdelegação de competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde no conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
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Despacho (extrato) n.º 9278/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Período experimental concluído, com sucesso, para o desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte
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Deliberação (extrato) n.º 952/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Homologação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para técnicos superiores do mapa de pessoal do LNEC, restritos a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários
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Despacho (extrato) n.º 9285/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Consolidação da mobilidade na categoria e carreira da assistente técnica Joana Teixeira Mendes para o mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
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Despacho n.º 9286/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Classifica a ostra-japonesa/gigante (Crassostrea gigas) da zona de produção do estuário do rio Lima, ELM, para «B» e o pé-de-burro (Venus verrucosa) da zona de produção do estuário do rio Tejo, jusante da Ponte Vasco da Gama, ETJ1, para «B*»
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Despacho n.º 9243/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P. Organismo de verificação metrológica de planímetros e máquinas planimétricas - Centro Tecnológico do Calçado de Portugal
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Despacho (extrato) n.º 9244/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Exoneração da primeira-secretária de embaixada Raquel Milano Morais Chantre Cacho Teixeira do cargo de chefe de divisão dos Direitos Humanos
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Despacho (extrato) n.º 9246/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Renovação da comissão de serviço do técnico superior Paulo Jorge Mateus Gomes no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Administração Consular
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Despacho (extrato) n.º 9250/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Cessação das funções de dirigente, em regime de substituição, da licenciada Noémia Maria Pizarro Bravo da Silva Pereira no cargo de diretora de serviços de Relações Internacionais
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Despacho n.º 9251/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Consolidação definitiva da mobilidade do técnico de informática Rui Jorge César da Cruz, proveniente do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e Ação Climática, tendo sido integrado no mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Defesa Nacional
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Aviso n.º 14900/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Conclusão com sucesso do período experimental, na categoria e carreira de assistente técnico, de Maria João Mendes da Silva
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Despacho n.º 9252/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Despacho n.º 9253/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Subdelegação de competências no diretor do Centro de Educação Física da Armada, Capitão-de-Mar-e-Guerra SEG Abílio Manuel Narciso Ramalho da Silva
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Aviso n.º 14904/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Oficial
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Despacho n.º 9254/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Exoneração do assistente operacional Jorge Avelino Moreira da Costa do mapa de pessoal da Força Aérea
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Despacho n.º 9255/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Administração Interna - Secretaria-Geral Cessação, a seu pedido, da nomeação em regime de substituição da licenciada Isabel Maria Rodrigues Ribeiro Miranda Gaspar como diretora de serviços de Apoio Técnico e de Estudos Eleitorais desta Secretaria-Geral
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Despacho n.º 9256/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Defere o pedido de escusa, do cargo de juiz social do Juízo de Família e Menores de Ponta Delgada do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, apresentado por Nuno António de Bettencourt Gomes
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Aviso (extrato) n.º 14910/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Anulação da colocação de Carla Sofia Loureiro Governo
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