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Diário do Dia - Série II - Parte C
notícias não lidas
Diário do Dia - Série II - Parte C
notícias não lidas
Despacho n.º 4235-B/2020 - Diário da República n.º 68/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Procede à nomeação das autoridades que coordenam a execução da declaração do estado de emergência no território continental
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Despacho n.º 4235-C/2020 - Diário da República n.º 68/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-06
Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital Reconhece o funcionamento de estabelecimentos industriais de empresas na vigência da situação de calamidade no município de Ovar
2 h
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Despacho n.º 4235-D/2020 - Diário da República n.º 68/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-06
Administração Interna - Gabinete do Ministro Aplicação do artigo 6.º do Decreto n.º 2-B/2020, de 2 de abril, aos ministros do culto
2 h
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Despacho n.º 4235-A/2020 - Diário da República n.º 68/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-04-06
Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital Reconhece o funcionamento de estabelecimentos industriais de empresas na vigência da situação de calamidade no município de Ovar
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Aviso n.º 5778/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com vista à ocupação de 24 postos de trabalho da carreira especial de inspeção
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Aviso (extrato) n.º 5787/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Sintra Lista final homologada para preenchimento de dois lugares de técnico superior (psicólogo) - Programa de Regularização de Vínculos Precários da Administração Pública
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Aviso n.º 5793/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Sofia Antunes Pires, decorrente do Aviso (extrato) n.º 16312/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 14 de outubro de 2019
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Deliberação (extrato) n.º 430/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Delegação de competências em titulares de cargos de direção intermédia de 1.º grau
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Aviso (extrato) n.º 5796/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 5706/2018, de 27 de abril - referência DRH/TS/12/2018
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Aviso n.º 5797/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 13 de medicina geral e familiar - ARS Algarve
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Aviso n.º 5799/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Homologadas as listas de classificação final para o recrutamento de três técnicos superiores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Aviso (extrato) n.º 5804/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Homologado o processo do período experimental de vários profissionais médicos de diversos ACES, que concluíram o mesmo com sucesso, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
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Aviso n.º 5805/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Homologação da avaliação final do período experimental, com sucesso, dos trabalhadores deste Instituto na sequência de procedimentos concursais
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Despacho n.º 4172/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Agricultura - Gabinete da Ministra Delegação de competências da Ministra da Agricultura no conselho diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.), constituído pelo Professor Doutor Nuno Figueira Boavida Canada, na qualidade de presidente; e pelo Professor Doutor João Paulo do Rosário Ribeiro e pela mestre Patrícia Mónica Guilherme Tavares Inácio
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Despacho n.º 4173/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Agricultura - Gabinete da Ministra Aprova o mapa do bem a expropriar e as plantas, anexos ao presente despacho, abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, à implantação da estação elevatória, no âmbito da reabilitação e modernização do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão - Bloco de Rega de Lagoa
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Deliberação (extrato) n.º 429/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Revogação pelo conselho diretivo do Camões, I. P., da Deliberação n.º 1342/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, em 31 de dezembro, que procedeu à designação do mestre Pedro Jorge de Castro Ferreira Medeiros para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de Divisão do Gabinete de Auditoria com efeitos a 1 de janeiro de 2020
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Portaria n.º 348/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento Autorização concedida ao Estado-Maior-General das Forças Armadas para repartição plurianual dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de urgências e medicina intensiva do HFAR
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Despacho n.º 4149/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Designação da coordenadora e da coordenadora-adjunta do Gabinete da Igualdade do Ministério da Defesa Nacional
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Despacho n.º 4150/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Autorização da alienação, a título gratuito, à Liga dos Combatentes, de armamento ligeiro
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Portaria n.º 349/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor concedido ao Capitão-de-Fragata Ferreira de Azevedo pelas funções desempenhadas na Delegação de Portugal junto da OTAN
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Despacho n.º 4151/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o licenciado Ricardo Jorge Maciel Vozone da Silva
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Despacho n.º 4161/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Cessação de graduação de militares que não concluíram com aproveitamento o 9.º CFGCPE19-CN
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Declaração de Retificação n.º 306/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Defesa Nacional e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente e da Ação Climática Retificação do Despacho n.º 1542/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2020
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Despacho (extrato) n.º 4162/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Renovação da comissão de serviço do técnico superior Joaquim Manuel Silva de Almeida Estrela como chefe do Núcleo de Documentação, Estudos e Planeamento, do Gabinete de Estudos e Planeamento e Formação
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Declaração de Retificação n.º 307/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Retifica a Deliberação n.º 262/2020, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro, relativa à fixação dos pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2020-2021
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Aviso n.º 5777/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Torna pública a autorização do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo para ministrar os seus ciclos de estudos nas instalações de que dispõe
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