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Diário do Dia - Série II - Parte C
Diário do Dia - Série II - Parte C
Despacho n.º 2854/2024 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Cultura - Gabinete do Ministro da Cultura Credenciação do Museu Medeiros e Almeida Artes Decorativas, do Museu do Oriente, do MU.SA Museu das Artes de Sintra e do Museu Municipal Santos Rocha e sua consequente integração na Rede Portuguesa de Museus.
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Despacho n.º 2872/2024 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas Altera o Despacho n.º 6779/2023, de 26 de junho, que subdelega competências no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
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Aviso n.º 5796/2024/2 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Consolidação da mobilidade intercarreiras para a carreira e categoria de assistente técnico do assistente operacional Mário Rui da Conceição Ribeiro Ruivo.
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Aviso n.º 5807/2024/2 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna.
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Aviso n.º 5808/2024/2 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Homologa a listagem dos docentes que obtiveram lugar no quadro de zona pedagógica em 1 de setembro de 2023.
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Aviso n.º 5809/2024/2 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Homologa a listagem dos docentes que obtiveram lugar no quadro de zona pedagógica.
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Aviso n.º 5810/2024/2 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Homologa a lista do pessoal docente que se aposentou no ano de 2023.
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Aviso n.º 5793/2024/2 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para dois assistentes técnicos da área administrativa.
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Louvor n.º 146/2024 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Atribuição de louvor a Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, que cessa funções como chefe de divisão do Laboratório José de Figueiredo, após aposentação por limite de idade.
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Deliberação n.º 326/2024 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Designação em regime de substituição no cargo de diretora do Departamento de Apoio à Coordenação da Doutora Sofia Cheis Carvalho Gil.
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Despacho (extrato) n.º 2850/2024 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Sandra Maria Pereira Dantas no Instituto dos Registos e do Notariado, I. P./Conservatória dos Registos Civil e Predial de Vila Nova de Cerveira.
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Despacho (extrato) n.º 2865/2024 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Nomeação para o cargo de subdiretora do Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas.
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Despacho (extrato) n.º 2866/2024 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Nomeação na categoria de inspetor técnico especialista da carreira especial (não revista) de inspetor técnico do trabalho.
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Despacho (extrato) n.º 2861/2024 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira Nomeação de adjunta da direção do Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira.
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Aviso (extrato) n.º 5801/2024/2 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de docentes.
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Portaria n.º 392/2024/2 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «IP2 ― Variante Nascente de Évora».
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Portaria n.º 395/2024/2 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento Aquisição de licenciamento Microsoft para três anos 2024, 2025 e 2026.
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Portaria n.º 393/2024/2 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais para as futuras instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Freamunde.
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Portaria n.º 394/2024/2 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 21/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 11 de janeiro de 2024.
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Portaria n.º 396/2024/2 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao «Programa de apoio à gestão agregada de propriedades rurais».
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Despacho n.º 2876/2024 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Subdelegação de competências na mestre Ana Palmira Gaspar Albino de Campos Cruz, diretora, em substituição, da Direção de Gestão do Património Arrendado (DGPA).
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Despacho n.º 2877/2024 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Subdelegação de competências na licenciada Ilda de Fátima Henriques Fraga, coordenadora, em regime de substituição, do Gabinete de Inventariação do Património (GIP).
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Despacho n.º 2878/2024 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P. Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Santiago do Cacém.
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Despacho n.º 2855/2024 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Fixa as orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2024-2025.
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Despacho n.º 2856/2024 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar - Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa Nomeação do adjunto da diretora da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.
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Despacho n.º 2848/2024 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil Subdelega no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana as competências no âmbito da aquisição de serviços de controlo metrológico legal de instrumentos de medição utilizados na fiscalização rodoviária.
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Despacho n.º 2849/2024 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Administração Interna - Secretaria-Geral Designa, em comissão de serviço, a licenciada Maria Manuela Dias Curto para o cargo de diretora de Serviços de Assessoria Jurídica, Contencioso e Política Legislativa.
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Despacho n.º 2851/2024 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Subdelegação de competências do subdiretor-geral para a Área de Gestão Tributária, Fernando António da Silva Campos Pereira.
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Despacho n.º 2852/2024 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Finanças e Economia e Mar - Gabinete do Ministro das Finanças e Gabinete do Ministro da Economia e do Mar Designa fiscal único do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas «APPM Calado, Machado, Ferreira, Filipe, Gomes & Associados, SROC, L.da».
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Despacho n.º 2853/2024 - Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento, Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território Autoriza a celebração dos protocolos de colaboração com municípios e freguesias e as ­respetivas comparticipações financeiras no âmbito do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas.
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