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Despacho (extrato) n.º 4034/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Delegação de competências na subdiretora-geral, conselheira de embaixada Maria Manuel Quintela Baptista Durão
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Despacho n.º 4035/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças Designação do mestre Diogo Melo para substituir o Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
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Despacho n.º 4036/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Renova o mandato do fiscal único da Escola Superior de Hotelaria e Turismo
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Despacho n.º 4037/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação Atribuição de subsídio de alojamento ao licenciado Pedro Tiago Teixeira Saleiro Maranhão
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Anúncio n.º 73/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Abertura de diversos procedimentos concursais para apoios balneares em Vila Real de Santo António e Castro Marim
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Despacho n.º 4038/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Alteração ao Despacho n.º 2933/2020, de 29 de janeiro
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Aviso (extrato) n.º 5618/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu Cessação da relação jurídica de emprego público - assistentes operacionais
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Aviso n.º 5619/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Homologação da lista unitária de ordenação final dos trabalhadores com vínculo precário (PREVPAP)
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Despacho n.º 4065/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional Designação dos membros que constituem o Conselho Geral da ANQEP, I. P.
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Aviso n.º 5620/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos David Almeida Ramalho
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Aviso (extrato) n.º 5627/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Consolidação da mobilidade, nas mesmas categoria e posição remuneratória, do técnico superior Francisco Miguel Gonçalves Roças Santos, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro
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Declaração de Retificação n.º 302/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Retifica o Aviso (extrato) n.º 2796/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2020
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Deliberação n.º 422/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Universidade da Madeira Tabela de emolumentos da Universidade da Madeira a praticar pelas unidades distintas da Unidade de Assuntos Académicos
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Aviso (extrato) n.º 5647/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um doutorado no âmbito do Projeto 02/SAICT/2017, referência POCI-01-0145-FEDER-028676
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Despacho n.º 4087/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha Delegação de competências no presidente do conselho pedagógico da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha
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Aviso n.º 5648/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Instituto Politécnico de Portalegre Regulamento dos concursos para a contratação do pessoal docente da carreira docente do Instituto Politécnico de Portalegre
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Despacho n.º 4088/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Instituto Politécnico de Portalegre Prorrogação da licença sem vencimento do trabalhador José Gabriel Ferreira Ramiro
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Despacho n.º 4089/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Instituto Politécnico de Portalegre Alteração ao plano de estudos - mestrado em Informática
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Édito n.º 87/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Município de Loulé Édito por falecimento da ex-trabalhadora Júlia Xavier Rosário Vieira Batista
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Aviso n.º 5665/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Município de Oeiras Consolidação definitiva da mobilidade interna intercategorias do trabalhador João Manuel Amor, na categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional
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Despacho n.º 4096/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Município de Ponta do Sol Delegação de competências e delegação de poderes no dirigente José Carlos Varela e no técnico superior Marco António Telmo de Sousa
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Aviso n.º 5666/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Município de Portimão Projeto de alteração ao Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Edifício Rocha Prime
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Aviso n.º 5667/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Município do Porto Notas curriculares de cargos dirigentes em comissão de serviço de Alexandra Santos e Rui Monteiro como chefe de divisão e diretor de departamento, respetivamente
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Regulamento n.º 331/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Município de Santa Comba Dão Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Santa Comba Dão
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Anúncio de procedimento n.º 3577/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Freguesia de Alvalade Processo n.º 09/CP/JFA/2020
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Anúncio de procedimento n.º 3567/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E. CP/2031/2020 - Aquisição de Kits implante para estimulador medular recarregável
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Anúncio de procedimento n.º 3568/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Associação das Obras Sociais de São Vicente de Paulo CONCURSO PÚBLICO PARA REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DE PARTEIRA PARA CENTRO DE INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA
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Anúncio de procedimento n.º 3571/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Infraestruturas de Portugal, S. A. Verificação da conformidade CE por um Organismo Notificado, para as Intervenções de Modernização em Mato Miranda, Deslocalização da Zona Neutra atualmente em frente à subestação do Entroncamento e construção da nova Linha Mãe de Ramais entre Riachos e o Entroncamento, na Linha do Norte, nas fases projeto e obra
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Anúncio de procedimento n.º 3572/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02
Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Reabilitação da grua de 500 kg do cais de descarga do porto da Figueira da Foz
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Despacho n.º 4097-A/2020 - Diário da República n.º 66/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-04-02
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Determina a inclusão de disposições nos contratos-programa de desenvolvimento desportivo celebrados pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., no âmbito do regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro
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